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A Legitimidade na Pondera § £o dos Direitos Fundam (en Portugués)
Willyan Da Silva Andrade A (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
A Legitimidade na Pondera § £o dos Direitos Fundam (en Portugués) - Willyan Da Silva Andrade A
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Reseña del libro "A Legitimidade na Pondera § £o dos Direitos Fundam (en Portugués)"
O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo á alma, introduz no cenário jurídico-político a legitimidade como cerne de sustenta § úo do regime democrático, do sistema jurídico bem como da atua § úo da Administra § úo Pública. Para isso, ocorreram grandes transforma § µes tanto no Estado constitucional desde sua concep § úo liberal até a atual conjuntura democrático deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da coopera § úo entre os cidad úos, poderá se verificar como o Poder Judiciário e a Administra § úo Pública atuam como fiscais da aplica § úo do texto constitucional bem como da solu § úo de conflitos de interesses público versus interesses privado, sem que haja a priori a preval ªncia de quaisquer deles, utilizando-se como critério a pondera § úo no caso concreto sempre que houver necessidade de restri § úo de um em face do outro, com a aplica § úo desta coopera § úo dos cidad úos que ser úo diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa
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El libro está escrito en Portugués.
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