O essencial da teoria significativa da imputação: Uma concepção sobre a estrutura do dolo e da imprudência a partir da filosofia da linguagem (en Portugués)
Reseña del libro "O essencial da teoria significativa da imputação: Uma concepção sobre a estrutura do dolo e da imprudência a partir da filosofia da linguagem (en Portugués)"
Esta obra trata da Teoria Significativa da Imputação, uma concepção doutrinária que apresenta um novo conceito para o dolo e a imprudência a partir da filosofia da linguagem, de Ludwig Wittgenstein e da teoria da ação significativa de Vives Antón, lançada na Espanha, sob o título "Fundamentos de la teoría significativa de la imputación", em 2019, com 436 páginas. Por essa nova estrutura, o dolo não é passível de classificação, e a imprudência consciente passa a ser classificada em gravíssima, grave e leve, abrigando dessa maneira, as ficcões jurídicas denominadas dolo direto de segundo grau, dolo eventual e culpa consciente, respectivamente. O autor apresenta ainda um conceito unitário de dolo, sustentando que "dolo é o sentido do substrato de um comportamento intencional dirigido a ofender o bem jurídico protegido, e é determinado pela identificação de um grupo específico de caracteres significativos, verificáveis a partir da análise da conduta do agente no caso concreto". A partir da nova estrutura e do conceito unitário, o autor visita famosos casos da doutrina penal e os soluciona aplicando a metodologia significativa da imputação, apresentando ainda, ao final, uma sugestão para uma nova teoria da pena, objetivando abrigar os novos elementos da imputação.
